Violência contra a mulher e a responsabilidade médica: uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.29327/2335218.1.2-3Palavras-chave:
Responsabilidade médica, Violência doméstica, Violência contra mulherResumo
A presente pesquisa busca fazer uma análise em relação à violência contra a mulher, que é considerada um problema de saúde pública, com alta prevalência no Brasil. Nessa temática, o médico tem um papel fundamental no acolhimento com resposta positiva capaz de minorar danos e sofrimentos às mulheres. A violência consiste em atitudes de empregar força física ou intimidação moral, podendo gerar abalo psicológico, físico e sexual à mulher. No Brasil, foi instituída a Lei número 10.778 em 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória em casos de violência contra a mulher que seja atendida em serviços de saúde públicos ou privados. A notificação compulsória tem grande importância no que se refere à oferta de dados à vigilância epidemiológica para promoção e prevenção da saúde, sendo obrigatoriedade do médico. O objetivo da pesquisa foi alertar aos médicos a importância da notificação compulsória e da responsabilidade em casos de violência contra a mulher. Assim, foram realizadas análises quanto à legislação e estudos experimentais e não experimentais.
Referências
BRASIL. Lei 10.8, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/2003/L10.778.html> Acesso em: 30 out 2022
COCCO, Marta et al. Abordagem dos profissionais de saúde em instituições hospitalares a crianças e adolescentes vítimas de violência. Revista Eletrônica de Enfermagem, Goiânia, v. 12, n. 3, p. 491-497, set 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2022.
COCCO, Marta et al. Violência contra crianças e adolescentes: estratégias de cuidado adotadas por profissionais de saúde. Ciência, Cuidado e Saúde, Maringá, v. 9, n. 2, p. 292-300, abr./jun. 2010. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ CiencCuidSaude/article/view/8061/6108>. Acesso em: 30 out. 2022.
CRUZ, Mércia Santos; IRFFI, Guilherme. Qual o efeito da violência contra a mulher brasileira na autopercepção da saúde? Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 24, p. 2531-2542, jul 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232018247.23162017>. Acesso em: 31 out. 2022
DE FERRANTE, Fernanda Garbelini; SANTOS, Manoel Antônio dos; VIEIRA, Elisabeth Meloni. Violência contra a mulher: percepção dos médicos das unidades básicas de saúde da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. v. 13, n. 31, pp. 287-299, dez 2009. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000400005> Acesso em: 31 out. 2022
DOSSI, AP. Violência doméstica: o que se espera do profissional de saúde? [dissertação de mestrado]. Araçatuba: Faculdade de Odontologia da UNESP; 2006.
GONÇALVES, HS; FERREIRA, AL. A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais da saúde. Caderno de Saúde Pública [online]. v 18, n. 1, pp. 315-319., mar 2002. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-311X2002000100032> Acesso em: 30 out 2022
GUIMARÃES, Maisa Campos; PEDROZA, SUCUPIRA; Regina Lucia. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade [online], v. 27, p. 256-266, maio 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p256> Acesso em: 30 out 2022.
MENDEZ-HERNANDEZ P et al. Violencia contra la mujer: conocimiento y actitud del personal médico del Instituto Mexicano del Seguro Social, Morelos, México. Salud Publica de México [online], v. 45, p 473-482, nov 2003. Disponível em:<https://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0036-36342003000600007> Acesso em: 31 out 2022
MINAYO, MCS. Violência e saúde [online]. 1 ed. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2005, p. 25-30.
SALIBA, Orlando et al. Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. Revista de Saúde Pública [online]. v. 41, n. 3, pp. 472-477, maio 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000300021>. Acesso em: 30 out 2006
SOUZA, Angela Alves Correia de; CINTRA, Raquel Barbosa. Conflitos éticos e limitações do atendimento médico à mulher vítima de violência de gênero. Revista Bioética [online]. v. 26, n. 1, pp. 77-86, jan 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1983-80422018261228>. Acesso em: 31 out. 2022.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Integrative review: what is it? How to do it? Revista Einstein (São Paulo) [online]. v. 8, n. 1, pp. 102-106, mar 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1679-45082010RW1134> Acesso em: 30 out 2022
TAVARES, Dinalva Menezes Castro. Violência doméstica: uma questão de saúde pública. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2000.tde-29082014-161000. Acesso em: 30 out. 2022.
WEIL, Amy; FLETCHER, SW; FENNY, HL. Intimate partner violence: Intervation and patient management. UpToDate, 2022