A responsabilidade ética do profissional de saúde em relação à subnotificação das doenças de notificação compulsória: HIV/Aids e Tuberculose

Resumo

Introdução: O presente artigo explica a responsabilidade dos profissionais da saúde frente à subnotificação das doenças de notificação compulsória, além de relatar sobre a correlação das notificações compulsórias e doenças que possuem um potencial para epidemia e risco à saúde pública. Objetivo: Apresentar a relevância das notificações compulsórias no intuito de elucidar a responsabilidade dos profissionais da saúde em notificarem dentro do prazo e preencherem corretamente os dados na ficha para o levantamento epidemiológico. Métodos: O estudo trata-se de um artigo de revisão bibliográfica. As plataformas utilizadas foram Scielo, Portal Regional da BVS, Google Scholar, seguindo os descritores: subnotificação, epidemiologia, HIV, Tuberculose, ética, médico, profissionais da saúde, doenças compulsórias. Resultados: A partir dos estudos analisados, observou-se que a comorbidade da Tuberculose e/ou HIV representou um grande desafio para a redução da incidência de ambas as doenças. Do ponto de vista da ética, verificou-se que na subnotificação compulsória há a presença de negligência médica já que se omite uma situação por desatenção, indiferença ou desleixo quando, na verdade, o possível e devido no momento era adotar uma postura de cautela. Conclusão: Nos estudos, foi visto que houve uma redução na notificação, e esse fato não configura apenas um transtorno em nível de identificação e registro de dados, mas implica de forma direta a população, em especial naqueles que vivem em situações de vulnerabilidades e que necessitam de medicamentos de uso contínuo e acompanhamento profissional.